Data da publicação: 29/12/2021

Estes Termos e Condições de Uso da Plataforma Cultivatech regulam a utilização do site “www.cultivatech.com.br” e qualquer outro site, plataforma ou aplicativo operado pela Cultivatech (“Cultivatech”, “Site”, “nós”, “nosso” ou “nós””) e dos serviços disponibilizados na Plataforma (“Serviços”).

A Plataforma é operada no Brasil pela Cultiva Tecnologia Ltda., pessoa jurídica com sede na Rua Aureliano Leal, 74- saIa O4- Agua Fria- São Paulo-SP, CEP: 02334 090, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.146/0001-17

Pedimos que os usuários leiam cuidadosamente e certifiquem-se de haver entendido e aceitado todas as condições estabelecidas nestes termos e nos demais documentos a eles incorporados por referência (em conjunto, “Termos”), uma vez que as regras, obrigações e direitos previstos vinculam e são válidos para todos os usuários da Cultivatech (“Usuário”, “seu”, “você”). 

Em caso de dúvidas, o Usuário poderá enviar e-mail para contato@cultivatech.com.br

AO ACESSAR O SITE E / OU USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONFIRMA E RECONHECE (1) QUE LEU ESTE CONTRATO, (2) QUE VOCÊ COMPREENDE SEU CONTEÚDO E (3) QUE VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS ESTE CONTRATO, INCLUINDO QUALQUER CONDIÇÃO ADICIONAL COMO NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE .

Se você não concorda em ficar vinculado pelos termos e condições deste Contrato, não use ou acesse o Site ou use qualquer um dos Serviços.

1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As relações jurídicas decorrentes do presente contrato são regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e seu Decreto Regulamentador (Decreto nº 8.771/2016), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), sem prejuízo das demais normas vigentes.

2. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A Cultivatech poderá modificar, a qualquer tempo, os presentes “Termos e Condições de Uso” e a sua “Política de Privacidade”, para refletir eventuais alterações necessárias, visando ao aprimoramento e à correspondência com os serviços prestados ou para atendimento de questões legais, administrativas ou ordens judiciais.

As versões atualizadas serão publicadas e a Cultivatech informará ao Usuário acerca de alterações significativas por quaisquer das seguintes formas: avisos por e-mail de Usuário cadastrado, mensagens na plataforma, banners no website ou aplicativo, ou outro meio considerado adequado.

3. CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

A utilização da Plataforma está disponível apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratar os Serviços, e atribui automaticamente a condição de Usuário, bem como implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos, na versão vigente no momento de acesso à Plataforma.

As informações necessárias para cadastro estão descritas na Política de Privacidade. É permitido mais de 1 (um) Cadastro por Usuário. Não é permitida a transferência, cessão, aluguel ou venda de um Cadastro. Na hipótese de cancelamento de um Cadastro anterior do Usuário, por iniciativa e a exclusivo critério da Cultivatech, o Usuário não poderá criar novo Cadastro na Plataforma, exceto se autorizado expressamente pela Cultivatech.

Ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário poderá utilizar os serviços disponibilizados pela Cultivatech, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos termos de uso de cada um destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos quando concluído o cadastro.

A senha do Usuário deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas na Plataforma com o uso da senha serão sempre de responsabilidade exclusiva do Usuário. Nem a Cultivatech, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que você informe ou compartilhe a sua senha. O Usuário compromete-se a informar a Cultivatech imediatamente a respeito de qualquer acesso não autorizado por terceiros.

4. OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DO USUÁRIO

Ao enviar informações à Cultivatech você declara e garante que todas as informações fornecidas por qualquer meio são exatas, precisas, verdadeiras, completas e respeitam a legislação vigente, assumindo a responsabilidade, de forma única, exclusiva e integral, perante a Cultivatech e terceiros, sobre tais informações e/ou pelo uso dessas informações.

Nós podemos, a nosso exclusivo critério, tomar providências para confirmar a exatidão, precisão, veracidade, completude e legalidade das informações fornecidas por você. Nós poderemos solicitar que você envie documentos adicionais e, ainda, recorrer a bases de dados públicas ou privadas para comprovação das informações fornecidas por você.

Caso o Usuário forneça informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou, ainda, a Cultivatech tenha motivos para suspeitar que as informações do Usuário sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, bem como se o Usuário estiver em desacordo com os Termos ou com qualquer informação disponível na Plataforma, a Cultivatech terá o direito de suspender ou encerrar o acesso do Usuário aos Serviços, sem aviso prévio, bem como de rejeitar qualquer novo acesso a um ou mais Serviços pelo Usuário, sem o pagamento de qualquer multa e/ou indenização.

A CULTIVATECH, NA QUALIDADE DE OPERADORA DE DADOS, NÃO SE RESPONSABILIZA PELA CORREÇÃO DOS DADOS PESSOAIS INSERIDOS POR SEUS USUÁRIOS. OS USUÁRIOS GARANTEM E RESPONDEM, EM QUALQUER CASO, CIVIL E CRIMINALMENTE PELA VERACIDADE, EXATIDÃO E AUTENTICIDADE, DOS DADOS PESSOAIS CADASTRADOS.

5. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, PREÇO E PAGAMENTO

A Cultivatech fornece uma plataforma que automatiza a criação o gerenciamento de sites, landing pages e blogs utilizando a tecnologia do WordPress (“Serviços”). Também disponibilizamos de forma automática vários plugins com diferentes finalidades de várias empresas diferentes. Você pode usar os Serviços para Seu uso pessoal ou comercial interno na organização que representa, desde que esteja em conformidade com todas as disposições deste Contrato.

A Cultivatech não é fornecedora de quaisquer produtos ou serviços anunciados pelos Usuários. A Cultivatech é fornecedora de serviços de disponibilização de espaço virtual consistente na oferta de um site, landing page ou blog na internet que fornece espaços para que os Usuários promovam empresas, negócios e anunciem e ofereçam à venda os seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados possam adquiri-los, sem qualquer ingerência da Cultivatech na relação entre Usuário e seus clientes. Uma vez cadastrado na Plataforma, o Usuário poderá testar os Serviços gratuitamente pelo período de 14 (quatorze) dias e/ou aderir a um dos planos disponíveis, que possuem diferentes recursos. O Usuário poderá aderir ao plano mensal pelos valores anunciados e detalhados pela Cultivatech no momento da contratação. Os preços praticados estão sujeitos a alteração, a qualquer momento e a exclusivo critério da Cultivatech.

Independentemente do plano escolhido, será disponibilizada ao Usuário, dentre outras funcionalidades:

• Criação de site: criação de site ou sites em WordPress, sem a necessidade de contratação de um serviço de hospedagem (“Site”), desde que o conteúdo promovido no Site atenda aos Termos e/ou a legislação aplicável.
• Painel de Administração Customizado: Ao criar o Site, o Usuário será habilitado a gerenciar seus sites, podendo incluir, gerenciar, deletar páginas, templates, plugins, carregar e editar fotos, posts para blog, por meio de uma versão do painel de administração WordPress customizada através de plugin específico e disponibilizada na Plataforma para tal finalidade.
• Criador de sites Elementor Pro: O Usuário terá a sua disposição uma licença de uso do programa Elementor Pro (“Elementor”) para cada Site criado na Plataforma de acordo com o plano contratado. O Elementor permite a edição completa dos sites inclusive com inúmeras funções específicas. Essa licença só será válida enquanto o Site estiver na Plataforma. Caso o Usuário exporte o Site da Plataforma para utilizar em outra hospedagem não poderá utilizar a licença. 
• Integrações: Possibilidade de integração com soluções de CRM, chats, SEO, Analytics, meios de pagamento e outros aplicativos disponibilizados pela Cultivatech ou por terceiros, caso seja de interesse do Usuário.

O Usuário deverá pagar pelos Serviços prestados dentro dos prazos e na forma determinada no momento da contratação. Havendo atraso no pagamento dos Serviços, será facultado à Cultivatech, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o Cadastro do Usuário, bem como tomar as providências legais para o recebimento dos valores pendentes.

Caso o Usuário providencie a quitação de valores pendentes, a Cultivatech se reserva no direito de descontar eventual tempo de utilização fornecido em caráter de adiantamento, do novo prazo contratado. Nessa hipótese, o Cadastro do Usuário será reativado dentro de um prazo operacional razoável.

A fatura dos Serviços será enviada eletronicamente pelo sistema competente da Prefeitura de São Paulo. A Cultivatech não enviará faturas por qualquer outro meio.

Como os Serviços funcionam com pagamento antecipado para utilização imediata, o Usuário não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago caso opte por não utilizar os Serviços total ou parcialmente ou em caso de cancelamento, por qualquer razão.

6 Limitações da tecnologia: 

Utilizamos a tecnologia de código aberto WordPress como base em todos os serviços oferecidos. O USUÁRIO desde já declara que está ciente das limitações oferecidas pelo próprio WordPress, seus plugins e serviços.

7 LICENÇAS

Licença Pública Geral . Todos os plugins, temas e templates do WordPress que oferecemos são lançados sob a GNU General Public License versão 3.0 (“ GPLv3 ”), disponível em https://www.gnu.org/licenses/gpl-3.0. html . Todos os outros serviços da Cultivatech e o código associado, incluindo, sem limitação, imagens, HTML, folhas de estilo em cascata e elementos JavaScript são lançados sob a “Licença de uso proprietário da Cultivatech “.

(a) Licença de uso proprietário da Cultivatech . Todos os outros Serviços Cultivatech e o código associado são liberados sob este Contrato, cujos Termos compreendem a ” Licença de Uso Proprietário da Cultivatech ” e não sob a GPL. A Licença de Uso Proprietário da Cultivatech é uma licença compatível com GPL que se aplica às imagens, folhas de estilo em cascata, arquivos JavaScript e todos os outros códigos produzidos por Nós e contidos nos Serviços. Esses elementos são de propriedade intelectual da Cultivatech com direitos autorais e não podem ser redistribuídos, reembalados ou usados de qualquer outra forma que não seja fornecida e explicitamente estabelecida neste Contrato. Qualquer violação da Licença de Uso Proprietário da Cultivatech pode resultar na suspensão ou rescisão da Sua conta e você pode ter todo e qualquer acesso atual ou futuro e uso dos Serviços, atual ou futuro.

(b) Sua concessão de licenças para nós . Ao acessar o Site ou usar um Serviço, você concede à Cultivatech uma licença mundial, isenta de royalties, transferível, sublicenciável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, adaptar e publicar o Conteúdo com a finalidade de, incluindo, sem limitação, exibir, distribuir e promover o (s) seu (s) site (s), compartilhar ou promover a Cultivatech ou um serviço e armazená-lo em nossos servidores. Esta licença existe apenas enquanto você continuar sendo nosso cliente e será rescindida somente após o recebimento de um aviso por escrito.

Seu uso dos Serviços no Site ou de um Ponto de Acesso que não seja da Cultivatech mas que permite acessar e usar os nosso Serviços, incluindo, sem limitação, quaisquer ofertas, programas, arquivos, imagens e dados é licenciado para Você por Nós ou por terceiros licenciadores para Seu uso pessoal, comercial ou comercial interno da organização que você representa. Você manterá intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade e seu uso de tal Serviço está estritamente sujeito aos termos deste Contrato e a qualquer contrato que acompanha o Software.

8. OBRIGAÇÕES GERAIS DO USUÁRIO

O Usuário compromete-se a cumprir a legislação vigente para a promoção de empresas, produtos e serviços no Site e zelar pela privacidade de seus clientes, incluindo, mas não se limitando às Leis Federais nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), 12.965/14 (Marco Civil da Internet), 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e ao Decreto Federal nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico), devendo disponibilizar as seguintes informações em local de destaque e de fácil visualização:

• nome empresarial e número de inscrição do fornecedor, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (“CPF”) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ”) do Ministério da Fazenda;
• endereço físico e eletrônico, e demais informações necessárias para sua localização e contato;
• características essenciais da empresa, produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores; discriminação, no preço, de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros;
• condições integrais da oferta, incluídas modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega ou disponibilização do produto;
• informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à fruição da promoção;
• informações claras e ostensivas a respeito da coleta e proteção dos dados pessoais dos visitantes e de seus registros de acesso ao Site, destacando-se que os dados serão compartilhados com e tratados em servidores da Cultivatech ou dos Parceiros;
• a identidade e as informações de contato da pessoa indicada pelo Usuário para atuar como canal de comunicação entre o Usuário, os visitantes e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“Encarregado”), sendo que a identidade do Encarregado e as informações de contato deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, no Site do Usuário;

Quando não sujeito a outra base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Usuário compromete-se a obter o consentimento livre, informado e inequívoco dos visitantes do Site para que seus dados pessoais e registros de acesso ao Site sejam transferidos e tratados pela Cultivatech e por seus parceiros exclusivamente para a prestação dos serviços pelo Usuário.

9. CONDUTAS PROIBIDAS

É VEDADO ao Usuário utilizar os Serviços para carregar, divulgar, enviar, exibir, promover ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo, empresa, produto ou serviço:

• que seja ilegal ou que não possua a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável;
• que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiro;
• que constitua publicidade ilícita ou desleal;
• sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança, incluindo mas não se limitando a acordos de confidencialidade

É VEDADO ao Usuário, ainda:

• apresentar-se com nome idêntico ou que guarde qualquer semelhança com nomes e marcas de terceiros ou assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante da Cultivatech, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
• comunicar que os produtos ou serviços que oferece são patrocinados, promovidos, produzidos, oferecidos e/ou vendidos pela Cultivatech;
• interferir ou interromper os Serviços, as redes ou os servidores conectados aos Serviços, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados aos Serviços ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados aos Serviços, incluindo a utilização de dispositivos, softwares ou outras rotinas similares;
• violar, seja intencionalmente ou não, qualquer legislação municipal, estadual, federal ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser aplicada no Brasil;
• reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar a totalidade ou parte dos Serviços ou de seus conteúdos sem o consentimento expresso, por escrito, da Cultivatech.

A Cultivatech zela pelo respeito e cordialidade na relação com os Usuários. Por essa razão, em toda e qualquer interação do Usuário e seus representantes com a equipe da Cultivatech, não será tolerado o uso de linguagem rude, desrespeitosa, insultante, discriminatória ou de qualquer forma inadequada. Qualquer Usuário que use esse tipo de linguagem inadequada poderá ser suspenso temporária ou definitivamente da Plataforma.

10. PLUGINS E LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Para sua conveniência, nós disponibilizamos diversos plugins e links para sites e aplicativos de terceiros, ficando a seu exclusivo critério a integração dos serviços adicionais por estes disponibilizados ao seu Site. Uma vez que tais sites e aplicativos não são controlados por nós, não podemos garantir a qualidade, a precisão, a prontidão ou a segurança desses sites e aplicativos.

UM LINK LEVANDO A OUTRO SITE OU VINDO DE OUTRO SITE NÃO SIGNIFICA QUE HAJA CONEXÃO ENTRE A CULTIVATECH E O TERCEIRO PROPRIETÁRIO DE TAL SITE, NEM QUE HAJA ENDOSSO DO SITE DE TERCEIRO OU DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DESCRITO OU VENDIDO PELO MESMO PELA CULTIVATECH.

O ACESSO E USO DE QUALQUER OUTRO SITE DE TERCEIROS POR MEIO DE LINKS LEVANDO A TAL SITE OU PROVENIENTES DE TAL SITE SERÁ FEITO POR SUA CONTA E RISCO, MOTIVO PELO QUAL RECOMENDAMOS FORTEMENTE QUE OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DESSES SITES SEJAM LIDOS. PODEMOS DESABILITAR UM LINK A QUALQUER MOMENTO E REMOVEREMOS QUALQUER LINK DESTE SITE MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SITE DE TERCEIRO.

VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DOS SITES DE TERCEIROS. A Cultivatech NÃO GARANTE ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS E NÓS NÃO SEREMOS, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DESSES TERCEIROS.

A CULTIVATECH PODERÁ DEIXAR DE DISPONIBILIZAR LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SEM AVISO PRÉVIO.

11. TRANSFERENCIA ENTRE CONTAS E SITES

Para solicitar a transferência de seu(s) site(s) e/ou conta para outra pessoa física ou jurídica, entre em contato com seu representante de conta da Cultivatech ou fale conosco através do suporte@cultivatech.com.br

Por favor, observe que:

• Você só poderá solicitar a transferência de sites ou contas das quais você seja o proprietário legal e/ou sobre as quais detenha direitos; 
• Todas as transferências de sites e/ou contas estão sujeitas ao Nosso próprio critério e aprovação por escrito. Sob nenhuma circunstância a Cultivatech deverá ser obrigada a atender a tal solicitação. 
• Sob nenhuma circunstância a Cultivatech deverá agir como intermediário, árbitro ou adjudicatário entre Você e qualquer terceiro. Se sua solicitação de transferência afetar terceiros, como em casos nos quais contas e/ou sites são gerenciados por Você em nome de terceiros (por exemplo, seus clientes), Nós poderemos pedir o consentimento desses terceiros e Sua solicitação poderá estar sujeita a ele. 
• Qualquer transferência estará sujeita ao transferido que entrar em um acordo legal substituto conosco e aceitar quaisquer termos, políticas, diretrizes e exigências que possamos considerar aplicáveis, a nosso próprio critério.

Ao solicitar a transferência de uma conta ou site à Cultivatech, você declara e garante que: (i) tem permissão para solicitar a transferência de tal conta ou site; e (ii) que você exonera expressa e permanentemente a Cultivatech de quaisquer acusações, processos, obrigações, danos, perdas, custos ou despesas de qualquer natureza resultantes de ou relacionados a tal transferência. Ademais, Você deverá isentar a Cultivatech de quaisquer acusações, processos, trâmites de terceiros e indenizar a Cultivatech por toda e qualquer multa, custo, despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis), perdas ou danos resultantes de ou relacionados à transferência de tal conta e/ou site.

12.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENÇAS

Todos os elementos da Plataforma, incluindo a Plataforma em si, são protegidos por direitos de propriedade intelectual da Cultivatech ou de terceiros, abrangendo, sem limitação, segredos comerciais, direitos autorais e marcas. Estes Termos ou o uso da Plataforma não concedem a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da Cultivatech ou de terceiros. Exceto pelo uso da Plataforma conforme aqui previsto, você não deverá utilizar os direitos de propriedade intelectual contidos na Plataforma. Você se compromete também a não descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar, desfazer a criptografia e nem criar obras derivadas com base na Plataforma ou seu conteúdo.

O Usuário autoriza a Cultivatech a utilizar, publicar, reproduzir e/ou adaptar as imagens e fotografias incluídas em seus Sites, seu nome comercial, marcas, frases publicitárias, logotipos, desenhos, imagens e qualquer outro sinal distintivo que identifique o Usuário e seus produtos ou serviços (“Marca”) e as informações de seus produtos e serviços (“Informação do Produto”).

O Usuário outorga à Cultivatech uma autorização gratuita, irrevogável, não exclusiva, de abrangência internacional e sem limite temporal, para usar, publicar, reproduzir e/ou adaptar as imagens, fotografias, Marca e Informação do Produto, com a finalidade de serem usadas em todos os sites da Cultivatech, nas redes sociais e/ou em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a plataformas e/ou qualquer outro meio digital ou físico que a Cultivatech considere oportuno ou ainda em plataformas ou sites com as quais a Cultivatech tenha realizado parcerias, para realizar ações publicitárias e de marketing vinculadas aos Serviços, incluindo a possibilidade de associação com marcas e/ou nomes comerciais de terceiros.

O Usuário declara e garante que é titular ou licenciado dos direitos sobre as imagens e fotografias publicadas nos seus Sites, sobre a Marca, bem como sobre a Informação do Produto e que conta com os direitos e autorizações necessárias para conceder a autorização detalhada nesta cláusula sendo o único e exclusivo responsável por qualquer infração a direitos de terceiros ou por inconsistências ou inexatidão na Informação do Produto.

13. CONFIDENCIALIDADE

Exceto por dados pessoais, cuja definição e regras encontram-se descritas na Política de Privacidade, toda e qualquer informação fornecida por ou a você durante o uso da Plataforma deverá ser tratada por você e por nós como confidencial e sigilosa.

Não obstante, não será considerada confidencial aquela informação que seja

• previamente conhecida por ser de domínio público;
• independentemente desenvolvida pela parte que a recebeu;
• obtida de terceiros que não estejam obrigados a um correspondente dever de sigilo; ou
• que se torne pública sem que as obrigações de sigilo aqui assumidas tenham sido violadas.

A obrigação de confidencialidade aqui presente vigorará por todo o período em que a informação seja considerada de natureza confidencial.

14. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

O Usuário reconhece e concorda que a Cultivatech não participa nem intervém no conteúdo dos Sites publicados pelo Usuário. Por conseguinte, o Usuário reconhece, garante e concorda que o conteúdo publicado na Plataforma e nos Sites pelo Usuário, é de sua única e exclusiva responsabilidade e tem a autorização, licença e/ou permissões necessárias para a sua publicação e/ou utilização, de acordo com a legislação aplicável.

O Usuário reconhece e concorda que ao publicar algum conteúdo em seus Sites, outros usuários da internet poderão ter acesso ao que foi publicado, autorizando, desde já, a Cultivatech a exibir tais conteúdos na internet, armazená-los em seu banco de dados e transferi-los a seus Parceiros, isentando a Cultivatech de quaisquer reclamações e/ou danos relacionados à utilização do conteúdo publicado.

O Usuário deverá indenizar a Cultivatech, seus diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades nos Sites, por seu descumprimento dos Termos, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

15. INFORMAÇÕES, DISPONIBILIDADE E TECNOLOGIA

Nosso objetivo é garantir que quaisquer informações disponibilizadas na Plataforma sejam precisas e completas. Entretanto, toda informação disponível na Plataforma é fornecida apenas para fins informativos e aconselhamos você a verificar a precisão de qualquer informação antes de confiar nela. Não temos e não pretendemos ter obrigação alguma, cabendo à Cultivatech, a seu exclusivo critério, efetuar as modificações necessárias para atualizar ou corrigir quaisquer informações na Plataforma.

O Usuário fica ciente de que a Cultivatech recomenda a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas para fins de acesso à Plataforma.

É de seu conhecimento que a utilização da Plataforma poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade de as informações enviadas/recebidas serem interceptadas por partes não autorizadas, mesmo que a Cultivatech utilize os mais altos padrões de segurança da informação exigidos, não sendo a Cultivatech responsável por falhas na segurança das comunicações que excedam aos padrões esperados e exigidos pelas leis aplicáveis e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros nessas condições.

A Cultivatech não garante, sob hipótese alguma, que a Plataforma esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus e outros fatores tecnológicos fora do controle da Plataforma. Por essa razão, a Cultivatech não se compromete por perdas de conteúdo armazenado ou falhas.

A PLATAFORMA É FORNECIDA A VOCÊ “CONFORME SE ENCONTRA” (“AS IS”), SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, QUER EXPRESSA QUER TÁCITA, EM RELAÇÃO ÀS FUNCIONALIDADES ATUAIS OU FUTURAS, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO, EXATIDÃO, DESEMPENHO, ESFORÇO, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO A FIM GENÉRICO E/OU GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. A CULTIVATECH NÃO GARANTE QUE O DESEMPENHO DA PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS. A CULTIVATECH NÃO PRESTA NENHUMA GARANTIA EM RELAÇÃO A QUAISQUER RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS MEDIANTE USO DA PLATAFORMA.

A CULTIVATECH ESTÁ SEMPRE TRABALHANDO PARA APRIMORAR OS SERVIÇOS, QUE POR ISSO PODERÃO SER ALTERADOS, SUSPENSOS OU DESCONTINUADOS SEM AVISO PRÉVIO. EM HIPÓTESE ALGUMA, A Cultivatech (OU SEUS DIRETORES, CONSELHEIROS E AFILIADOS) E/OU PARCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS OU INDIRETOS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO ACESSO OU USO DA PLATAFORMA POR VOCÊ.

O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE, AO OPTAR POR ACESSAR INFORMAÇÕES INTERNAS DO SITE PARA REALIZAR PERSONALIZAÇÕES NÃO DISPONÍVEIS PELO PAINEL ADMINISTRADOR DA CULTIVATECH, TERÁ INTEGRAL RESPONSABILIDADE POR TODA E QUALQUER MODIFICAÇÃO, ISENTANDO A CULTIVATECH DA RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS FALHAS OU ERROS QUE POSSAM OCORRER EM DECORRÊNCIA DAS CONFIGURAÇÕES REALIZADAS. NESSE CASO, O USUÁRIO CONCORDA QUE NÃO RECEBERÁ ATUALIZAÇÕES DA PLATAFORMA E NEM SUPORTE PARA APLICÁ-LAS. A CULTIVATECH NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS SERVIÇOS E VALORES PRESTADOS POR TERCEIROS, PARCEIROS OU NÃO, CONTRATADOS PELO USUÁRIO PARA REALIZAR TAIS PERSONALIZAÇÕES, TAMPOUCO POR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS EM DECORRÊNCIA DESSE SERVIÇO.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

A nulidade, anulação ou inexequibilidade de qualquer item dos Termos não prejudicará os demais, que permanecerão íntegros e plenamente válidos e eficazes para todos os fins de direito.

Os Termos obrigam a Cultivatech e o Usuário, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.

Os Termos e o uso da Plataforma não estabelecem qualquer relação de trabalho, mandato, sociedade, associação, agenciamento, representação, consórcio, joint venture, franquia ou responsabilidade solidária ou subsidiária entre a Cultivatech e os Usuários, que são pessoas independentes e autônomas para todos os fins de direito, tampouco confere poderes de representação uma para a outra em quaisquer negócios jurídicos.

O Usuário manifesta ciência de que a Cultivatech não é parte de nenhuma relação comercial realizada pelo Usuário com seus clientes, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelo Usuário.

17. LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.

A Cultivatech tem orgulho em potencializar histórias de sucesso dos Usuários e adota os melhores esforços para que a experiência com o uso dos Serviços seja positiva. Caso isso não ocorra por qualquer motivo, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail contato@cultivatech.com.br para tentarmos solucionar a questão.

Caso você, após tentar solucionar a questão conosco, entenda por nos demandar na Justiça a respeito de qualquer disputa, a demanda deverá ser apresentada no Foro da Comarca de São Paulo.

18. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS

Os Termos podem ser atualizados por nós a qualquer momento, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Havendo alteração significativa, os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias corridos após sua publicação. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá enviar e-mail para contato@cultivatech.com.br  caso não concorde com as alterações. Nesse caso, a relação contratual deixará de existir, desde que não haja valores pendentes de pagamento. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e o contrato passará a vincular a relação entre as partes.

19. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS

Para cancelar o Cadastro ou os Serviços, o Usuário deverá enviar um e-mail para contato@cultivatech.com.br após exportar todo Conteúdo seu da Plataforma. Após cancelada a conta não há como recuperar o Conteúdo.